A Área de Anatomia Patológica no ensino, na assistência e na investigação

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A área de ensino, investigação e assistência, que em Janeiro de 1970 foi entregue à minha responsabilidade, constitui um espaço privilegiado para a transição entre o conhecimento do normal e a interpretação da doença e do doente. Aos cultores desta disciplina científica tem de exigir-se um sólido conhecimento da biologia celular, da biologia dos tecidos intersticiais, da fisiologia dos grandes sistemas e sua tradução morfológica, dos princípios reguladores do ecossistema a que o Homem pertence. Sobre estas bases, o imenso progresso científico verificado no final dos anos sessenta edificou um conjunto coerente de conhecimentos, a que temos chamado Patobiologia, e que corresponde à expansão vertiginosa do que antigamente se chamava lesões elementares; engloba, ainda, em versão moderna, o conteúdo das primeiras aulas da extinta disciplina de Patologia Geral.

Por outro lado a aplicação dos novos conhecimentos da biopatologia à descrição das lesões e ao entendimento da sua histodinâmica alargou de tal modo o campo da anatomia patológica clássica, baseada na autópsia e no exame histológico das peças operatórias, que esta deixou de ser uma enfadonha taxonomia sistemática para se transformar numa ciência viva a que temos chamado Patomorfologia; o estudo da forma anormal - desde a subtil variação do número e situação dos poros nucleares à cratera escavada na pequena curvatura gástrica ou desde o desarranjo alostérico dos filamentos intermediários à grosseira obstrução trombótica de um grande vaso - contribui hoje, de forma decisiva, para o entendimento da história natural das doenças ao longo do tempo. O patomorfologista moderno substituiu o "animus classificandi" pelo "animus interpretandi" dando um novo valor à variável tempo na "vida" das alterações da forma - como nascem, como crescem, como se transformam, como acabam. Tenho-me empenhado, pessoalmente, na explicitação desta nova visão da patomorfologia usando o exemplo da neoplasia maligna mas ela estende-se a toda a patologia.

Em 1970 escrevi no Currículum para o Concurso a Professor Catedrático de Anatomia Patológica "que me preparei, e desde longa data, para o exercício desta função, nos diferentes aspectos que ela comporta: pedagógico, científico, cultural, de direcção de pessoas, de orientação de investigação, de contacto internacional". Significava esta frase, intencionalmente escrita, que eu estava consciente das transformações que era necessário efectuar para que a área de Anatomia Patológica, na nossa Faculdade, acompanhasse a evolução já em marcha nos centros mais avançados.

Entre 1970 e 1974 introduzi profundas modificações na infraestrutura física do Serviço, transferindo o Museu, que ocupava cerca de metade da área do Serviço, criando pequenos espaços individuais para o trabalho dos docentes e uma sala para reuniões de trabalho (logo prejudicada pela inconcebível montagem de um ruidoso e poluidor sistema de produção de água quente num espaço interior que as mais elementares regras de estética, segurança e higiene obrigam a que esteja livre de qualquer tipo de construção...) e iniciei uma política de formação de pessoas, numa primeira fase, e de renovação de equipamento, numa segunda fase. Os doutoramentos de Victor Faria em 1973, J. Saleiro e Silva em 1977 e M. Sobrinho Simões em 1978, o concurso para Prof. Extraordinário de Victor Faria, em 1974 e para Prof. Agregado de Saleiro e Silva em 1982, bem como o próximo concurso para Prof. Agregado de M. Sobrinho Simões, todos com trabalhos e resultados originais, testemunham a boa qualidade das pessoas escolhidas para protagonizarem a política de pessoas, quer no plano pedagógico quer no plano científico.

Estabilizada a equipa docente tornou-se oportuno concretizar a necessidade, já sobejamente demonstrada desde 1970, do desdobramento do ensino desta área em dois tempos: um de patobiologia, no 3º ano, outro de patomorfologia (no 5º e 6º anos). Com grandes dificuldades, conseguiu-se um despacho que tornou legal a prática de ensinar, no 5º ano, a Anatomia Patológica especial a partir do ano lectivo de 1980/81; neste ano e no seguinte a cargo do Prof. Victor Faria, com apoio do Prof. Saleiro e Silva, nos dois anos seguintes a meu cargo com o apoio do Prof. Sobrinho Simões. Embora se trate de uma situação perfeitamente clara não tem sido fácil à máquina administrativa compreender que no Serviço de Anatomia Patológica funcionam duas cadeiras distintas, uma na área de formação geral (Anatomia Patológica geral, 3°. ano) outra na área de formação específica (Anatomia Patológica especial, 5º ano). O que tem trazido prejuízos na aplicação dos variados critérios de contratação de docentes (assistentes e monitores) que têm sido usados durante estes anos e dificuldades na orientação dos primeiros passos na carreira docente, tão importantes para fixar a vocação de quem começa.

Dando novo impulso à política tradicional de abrir o Serviço aos docentes da área clínica para a preparação de doutoramentos e concursos e não obstante as perturbações ocorridas com a minha demissão e consequente ausência do Serviço de Junho de 1975 a Junho de 1976, foi possível apoiar, no todo ou em parte, os trabalhos de investigação que levaram aos doutoramentos de AntónioManuel Estima Martins (1980), Wilhelm Osswald (1981), Fernando Tavarela Veloso (1982), Roberto Ronconde Albuquerque (1982), Belmiro Patrício (1983); e Vasconcelos Teixeira (1984), ainda a aguardar a realização da prova pública de defesa; a outras teses, como a de Trigo Cabral por exemplo, o Serviço deu apoio menos significativo, bem como a lições de concurso.
Com a reforma do Doutor A. Salvador Júnior do cargo de Prossector de Anatomia Patológica a equipa docente de Anatomia Patológica assumiu, em pleno, o encargo de todos os exames histopatológicos, citológicos, extemporâneos e necrópsicos requeridos pelo Hospital de S. João.

A função de Director deServiço Hospitalar foi-me atribuída em 1970 por inerência do encargo da regência de Anatomia Patológica (alguns meses antes do concurso para Professor desta disciplina). Este critério de inerência funcionou em 1975 quando a Comissão Instaladora (!) do Hospital de S. João entendeu que a minha demissão de Professor, pelo Ministro da Educação, acarretava idêntica demissão do cargo de Director deServiço Hospitalar (anulado o despacho que me demitiu e obrigado, o Estado, a pagar-me, pelo Ministério da Educação, os vencimentos dos doze meses de indevida interrupção de serviço, o Hospital esqueceu-se da obrigação de me pagar a "gratificação" de Direcção que então me era abonada...)

Por duas vezes solicitei, por escrito, a exoneração destas funções (1974 e 1976) por considerar que este cargo deveria ser ocupado por concurso curricular, quando vagasse. O primeiro requerimento foi indeferido, do segundo nunca recebi qualquer notificação do despacho que sobre ele haja recaído.
Contrariado assumi, em 1977, de facto, a Direcção do Serviço Hospitalar retomando projectos de desenvolvimento que havia concebido em 1970. Não obstante as flutuações da política de Saúde, as alterações das pessoas e dos critérios de gestão do pessoal e dos recursos, e a angustiosa carência de espaço, foi possível melhorar o equipamento e as instalações do Serviço hospitalardeAnatomia Patológica, promover o pessoal técnico fixando-o nas carreiras na melhor letra possível de vencimento, formalizar a divisão da secção de autópsias, com quadro técnico próprio, de histopatologia e de citopatologia, criar uma secção de registo de cancro hospitalar e recentemente um posto avançado junto do Bloco operatório ainda em fase de equipamento. Tudo isto graças à boa compreensão do Administrador Geral do Hospital da importância do Serviço deAnatomiaPatológica e à boa-vontade dos Conselhos de Gerência no encaminhamento das minhas propostas. A renovação da área hospitalar do Serviço, ainda não terminada, e do equipamento, incluindo o sistema de ventilação forçada da sala de autópsias e dos laboratórios terá custado, nestes anos, cerca de 20 mil contos.

A decisão acertada, de alongar o Internato Complementar de AnatomiaPatológica para 5 anos e a política do Serviço de abrir duas vagas por ano, conduziu a que tenhamos de fazer face ao ensino e treino profissional de 10Internos da Especialidade, dois em cada ano do Internato. Como apenas existe um Especialista do Quadro Hospitalar (a tempo inteiro) todo o trabalho específico do Serviço (exames histológicos, citológicos, extemporâneos e necró- psicos) as reuniões anátomo-clínicas e, principalmente, a formação dos Internos, estão a cargo da equipe docente, com funções hospitalares resultantes da aplicação do Decreto de integração ou de concurso. Porém, de toda a equipa docente, só um membro, o Prof. M.A.C. Sobrinho-Simões, trabalha em regime de dedicação exclusiva o que faz com que, directa ou indirectamente, sobre ele recaia a parte mais significativa do trabalho de formação dos Internos.

Um serviço hospitalar de Anatomia Patológica tem de modernizar o seu equipamento e tem de actualizar, nos planos técnico e científico, o seu pessoal (especialistas e técnicos).
É minha profunda convicção, partilhada, segundo creio, por todos os médicos e técnicos do Serviço, que as actividades de ensino, investigação e assistência são complementares, na área da Anatomia Patológica e fecundam-se mutuamente; e que a Patobiologia (Anatomia Patológica Geral) e a Patomorfologia (Anatomia Patológica Especial) são igualmente complementares, uma sempre precisando da outra, ambas crescendo harmoniosamente e ambas contribuindo para a formação e a actualização dos patologistas.
Por isto tenho defendido e praticado a unidade intrínseca das disciplinas pré-graduadas entre si, do Laboratório da Faculdade com o Serviço Hospitalar, da actividade assistencial com a investigação, da formação técnico-profissional dos internos com a sua participação no ensino, etc., etc.

Ponto de vista tão cristalino e de per se tão evidente esbarra, na prática, com os reflexos, na área administrativa, de uma inútil pseudo-querela Hospital-Faculdade. Pseudo-querela porque as duas instituições tem objectivos particulares específicos - atendimento de doentes uma, formação de médicos a nível pré-graduado outra - mas são complementares as vias para os atingir e inteiramente interdependentes os processos da sua efectivação prática e concreta. Diversas quanto à sua vinculação tutelar (Ministério da Saúde, Ministério da Educação), diversas quanto à organização interna das sedes e objectivos do poder (Conselho de Gerência e Direcção clínica, Conselhos Directivo, Científico e Pedagógico), diversas quanto à sua imagem exterior (Instituição de serviço público, instituição de serviço cultural e científico), elas são e têm de ser unas, unificadas, ao nível das pessoas. Unificação formalizada, quando necessário (caso das direcções de Serviço em áreas de ensino), mas unificação realizada constantemente na inteligência e na vontade dos que as servem.

Enquanto professor catedrático de Anatomia Patológica devo obediência aos órgãos de gestão da Faculdade de Medicina, enquanto director de serviço hospitalar devo obediência aos órgãos de gestão do Hospital de S. João. Não tenho privilégios ou direitos especiais, como director de serviço hospitalar, por ser professor universitário, nem tenho privilégios ou direitos especiais como professor universitário por ser director de serviço hospitalar. Apenas tenho a obrigação de cumprir escrupulosamente e plenamente as duas funções que considero diversas mas complementares e interdependentes.
Este ponto de vista foi claramente expresso quando tomei posse formal de Director de Serviço Hospitalar, em 1970, perante o Director da Faculdade deMedicina de então (Prof. José Garrett) e o Provedor do Hospital de S. João (Dr. João Rodrigues) que conferia a posse. Ninguém, então, me contraditou e continuo fiel à doutrina do compromisso público então assumido.

A minha orientação, como responsável, é a de realizar uma gestão por objectivos e não uma gestão pontual de situações. Esta orientação permitiu que factos tão fortes como as convulsões políticas de 1974, com a consequente alteração das sedes e objectivos pontuais do poder nas duas instituições, e a minha demissão, tentada em Outubro, Novembro e Dezembrode1974 formalizada em Junho de1975 e mantida durante 12 meses, pudessem ser reduzidos às dimensões modestas de simples acidentes de percurso.
O objectivo global final a atingir (já que os objectivos intermediários, em boa técnica de gestão por objectivos, não devem ser revelados pois só o gestor responsável deve decidir os avanços e os recuos) é transformar a área de Anatomia Patológica num forte grupo de investigação no campo da patobiologia, da patologia cirúrgica e da epidemiologia oncológica descritiva, num moderno serviço de diagnóstico histopatológico (com todas as vertentes actuais e aberto e sensível às que o futuro nos trouxer), num qualificado grupo de ensino pós-graduado (formação teórica e prática de internos da especialidade, formação anátomo-patológica de internos das especialidades médicas e cirúrgicas, reuniões anátomo-clínicas) e, finalmente, num grupo humano solidário e coeso que, respeitando embora as diferenças que personalizam cada membro, aceite contribuir com o seu melhor para o objectivo global final.

(Posso acrescentar nesta data, 2005, que estes objectivos globais foram atingidos e até excedidos, como o prova o Instituto de Patologia e Imonologia Molecular - IPATIMUP.)



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