Entrega dos Prémios de Investigação (1)


Quando era mais novo – e, naturalmente, mais agressivo, ou melhor, mais combativo, já que agressivo nunca fui – afirmei e, mais tarde, até escrevi que o Ministério da Saúde não devia ter interesses próprios na prestação de cuidados de saúde. Não fui compreendido e fui muito atacado pelo lobby burocrático do Serviço Nacional de Saúde, em especial pelo Prof. Constantino Sakellarides que estava presente. E que me apelidou mais tarde de messiânico, o que considerei como um elogio, sabendo bem que Messias só houve um e foi há mais de 2000 anos.

Bom, o que eu queria dizer era que o Ministério não devia ser uma estrutura produtora de cuidados de saúde e que o Ministro não pode ser reduzido ao papel de administrador dessa estrutura prestadora, mesmo que se chame Serviço Nacional de Saúde, ou de gestor do pessoal técnico – médicos, enfermeiros, outros profissionais – que efectivamente produz os cuidados aos cidadãos. O lobby burocrático-administrativo do Serviço Nacional de Saúde achou que era esta uma proposta de extinção do Serviço Nacional de Saúde – como se alguém, em seu são juízo, pudesse fazê-la – quando o que eu pretendia era que tal indispensável Serviço tivesse uma administração e gestão próprias, competentes e responsáveis, que executassem a política de saúde definida pelo Ministério respectivo e o fizessem de uma forma descentralizada e “accountable” (verificável por auditoria externa).

Outro, e bem mais importante, deve ser o papel do Ministro, desde que se liberte das funções de produtor e distribuidor de serviços assistenciais.
Um Ministério que seja da Saúde e não da Doença há-de pôr todas as suas complacências na educação para a saúde por intermédio de uma intensa pedagogia e psicologia comunitárias, no sentido que o Prof. José Ornelas tem procurado divulgar e explicar nos seus trabalhos. Kelly e depois Levine, mostraram que os cinco grandes princípios de análise dos sistemas ecológicos são aplicáveis ao adoecer humano: de facto, o adoecer humano acontece num contexto ou numa situação – primeiro princípio – e é consequência duma falha no ajustamento entre os indivíduos e os contextos; como tantas vezes tenho escrito e ensinado o adoecer humano é, sempre, um acontecimento biográfico e individual e só no interior da biografia contextualizada pode ser compreendido, porque o vírus da imunodeficiência ou o bacilo de Koch não têm nenhuma questão pessoal agressiva com os seres humanos nos quais vão habitar e desenvolver o seu próprio ciclo vital natural.


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1 Sessão presidida pelo Alto Comissário para a Saúde – Prof. Pereira Miguel

Depois, como as pessoas e os contextos fazem parte do mesmo sistema integrado, são interdependentes – segundo princípio – há que introduzir mudanças no sistema para prevenir a doença e conservar a saúde, porque a capacidade de adaptação dos indivíduos é limitada. O terceiro princípio da análise ecológica refere-se à eficácia do suporte; pois também no adoecer o suporte deve ir ao encontro do indivíduo e do contexto onde o problema surge, tendo em conta a dimensão espacial e temporal dos acontecimentos que configuram riscos para a saúde. Na educação para a saúde e na promoção das cidades saudáveis, o quarto princípio diz-nos que o agente prestador de suporte ou de serviços deve proseguir objectivos consistentes com os objectivos e valores do contexto, para que as propostas de mudança não estimulem resistências e para que os agentes possam prevenir os conflitos e mesmo geri-los, quando eles são necessários, e até essenciais, para que a mudança aconteça.

O último princípio diz respeito aos meios e é tão importante na ecologia como na saúde; os recursos, financeiros, humanos e outros, não podem ser exteriores ao contexto, têm de estar no contexto e ser parte integrante dele para que a mudança perdure e crie um novo nicho, no qual a mudança se tornará permanente. Por isto chamamos a esta postura, proposta pelo quinto princípio de Kelly e Levine, “reforma estrutural” no esquecido Livro Azul do Conselho de Reflexão sobre a Saúde, entregue ao governo, que o encomendou, em 1999 e logo ocultado à curiosidade pública. Se calhar por ser demasiado técnico, exaustivamente analítico, não demagógico e fortemente responsabilizador para todos os agentes do universo da saúde. Apesar de estes agentes terem interesses antagónicos na saúde, todos coincidiram em que a melhor opção era silenciá-lo, já que cada um deles tinha uma reforma própria que era a que melhor protegesse os seus interesses sectoriais. E só essa lhes interessava, claro está.

Se o Ministério quiser aplicar estes princípios, que vêm da Ecologia e da teoria do desenvolvimento sustentado, poderá desenhar e estruturar estratégias de intervenção para a mudança social, por exemplo no alcoolismo, na dependência de drogas psicotrópicas, nas doenças de transmissão sexual, nos acidentes de viação, no abortamento.
Um Ministério da Saúde que não esteja abafado pelas tarefas de um Ministério da Doença, deve liderar as intervenções para a mudança pelo menos nestes cinco campos trágicos que enunciei, em vez de assistirmos a intervenções desgarradas da Administração Interna, das polícias, dos tribunais, dos serviços educativos e outros.
Porém, a liderança e a coordenação para as mudanças necessárias, em ordem à criação de contextos promotores da saúde, têm de estar apoiadas em certezas científicas e estas só se atingem pela investigação dirigida e orientada para a obtenção deste conhecimento.

Para operar mudanças na comunidade, é necessário que se saiba primeiro como é que ela funciona. O tempo do “parece-me” ou do “acho que”, acabou.
Este exórdio tão diferente do estilo que tenho usado nos anos anteriores, serve-me para entrar de frente no recado que, a partir deste acontecimento, nós todos sempre queremos entregar ao governo que se disponibiliza para nos ouvir.
Nós, são os membros do júri, são todos os que trabalham neste Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, são os investigadores premiados e os investigadores concorrentes e, certamente, muitas das pessoas presentes. Permitam-me que diga: e também é o espírito do Doutor Jacinto de Magalhães, homem frontal, corajoso e justo.

Sempre entregamos o recado, dado por bem, os Senhores Ministro ou Ministra da Saúde, desde há 15 anos; hoje, e pela primeira vez, o Ministro está representado pelo Senhor Alto Comissário que por ser médico e professor universitário, conjuga em si a vertente política com a vertente científica, pelo que é um receptor particularmente qualificado. Cumprimento-o com o respeito que merece a função própria que lhe cabe e a de representação ministerial que aqui assume e até, se me permite, com o afecto pessoal que nasceu de circunstâncias que ambos certamente recordamos com emoção e saudade.
Vamos então ao recado.

Oiço ainda os ecos do nosso primeiro recado para o Poder; foi assim: como é que vem aqui, senhor Ministro, presidir a uma entrega de prémios de investigação quando o Ministério da Saúde nunca deu qualquer atenção aos seus quadros técnicos e profissionais como investigadores potenciais?
O recado foi ouvido e o Ministério da Saúde criou um programa próprio de fomento da investigação em cuidados de saúde, financiado com verba própria do seu orçamento, desburocratizado e gerido, de forma simples, eficaz e extremamente económica, na dependência directa do gabinete do Ministro.  
Este Programa geriu, de 1991 até 2001, uma verba global de 915 mil contos distribuída por sete concursos de projectos, um dos quais executado em dois anos.

Os concursos eram restritos a profissionais de saúde, bachareis ou licenciados com vínculo a qualquer estabelecimento do Ministério da Saúde.
A Comissão recebeu no total dos sete concursos, 1376 candidaturas e pôde apoiar financeiramente 591. Estes 591 projectos executados mobilizaram mais de 3000 profissionais de saúde de Hospitais, Maternidades, Institutos e Centros de Saúde e da sua execução resultaram mais de 400 publicações entre artigos científicos, publicados na sua maioria em revistas nacionais e internacionais indexadas, dissertações de mestrado e doutoramento e monografias que o Ministério da Saúde decidiu publicar mas ainda não cumpriu (era Ministro o Dr. Paulo Mendo).

Os números exactos que configuram este Programa de Fomento da Investigação como um programa de sucesso, com rácios de custo-benefício muitíssimo superiores a qualquer outro programa, serão em breve publicados; saliento que os custos do lançamento, organização, avaliação e decisão são zero, tanto os custos administrativos, como os de gestão – nem eu, nem ninguém foi jamais pago – nem as avaliações que sempre foram solicitadas a especialistas com vínculo ao Serviço Nacional de Saúde, o que permitiu sempre que a verba orçamentada fosse consagrada exclusivamente ao financiamento dos projectos aprovados. Mesmo assim, em todos os concursos ficaram de fora projectos de grande mérito em valor absoluto já que a percentagem global de não-financiamento foi de 57%.

Onde quero chegar com esta fastidiosa apresentação de factos e números é à seguinte afirmação: com a mesma convicção com a qual afirmo que o Ministério da Saúde não deve ter interesses próprios na prestação de cuidados terapêuticos, afirmo hoje e aqui que o Ministério da Saúde deve ter e manter interesses próprios na investigação em Cuidados de Saúde.
Por três motivos principais:
Porque os seus profissionais devem ter uma atitude de investigação em toda a sua actividade, recusando a ideia de que fazem trabalho de rotina.

Porque deve caber ao Ministério definir os temas prioritários e que podem criar informação necessária à gestão corrente e aos programas de modernização e expansão de serviços.
Finalmente, porque sem investigação dirigida a temas específicos não é possível avaliar os resultados das políticas em curso, nem criar políticas novas, nem avançar para reformas estruturais.
Recordo aqui que no segundo concurso uma investigação levada a cabo com grande rigor por três grupos de Médicos de Família, permitiu conhecer a não-aderência das grávidas ao programa materno-infantil em meio rural e em meio citadino, descobrir as causas e propor medidas simples que se revelaram eficazes.
Fica feito o recado.

Os profissionais de saúde esperam continuar a merecer a atenção do Ministério para que possam desenvolver perspectivas de investigação, de busca de conhecimento novo, no seu trabalho diário e corrente.
Sem burocracias dispendiosas, sem planificações centralistas desligadas da realidade que se vive no Centro de Saúde do Mogadouro ou no Hospital da Cova da Beira, por exemplo.
Propus, aqui, há 2 anos, que as Administrações Regionais de Saúde, em articulação com as Autarquias, assumissem o encargo de fomentar investigação sobre os problemas reais de saúde pública, das suas áreas de influência – aqui o carbúnculo, além o kala-azar, mais adiante a tuberculose. Porque é necessário conhecer os contextos para intervir com adequadas medidas de suporte, como recomendam Kelly e Levine.

Não fui ouvido. Às autarquias pedíamos 0,5 por mil das suas receitas próprias para criarem o Fundo de Apoio à Investigação em Saúde, com a contrapartida de terem intervenção na definição dos temas prioritários a investigar. Não parecem interessadas na promoção de cidades saudáveis.
Esta investigação em Saúde terá de ser uma investigação operacionalizada, ligada à práticas das instituições de prestação e orientada para os problemas reais e não para os interesses pessoais do investigador. Não deverá ser investigação académica.

Vou terminar. Senhor Alto Comissário, minhas Senhoras e meus Senhores.
Este Instituto de Genética Médica, em homenagem ao seu fundador, cruza, com grande sucesso, os cuidados que presta com a investigação sobre os problemas que precisam desses cuidados. As duas perspectivas fecundam-se mutuamente e alimentam-se uma da outra, numa saudável relação de comensalismo que a ambas beneficia.
A qualidade da assistência que aqui se presta, é potenciada pela qualidade da investigação que aqui se pratica.

Este é um estabelecimento do Ministério da Saúde onde V. Exª. Senhor Alto Comissário se poderá sentir bem enquanto o Ministério da Saúde mantiver os interesses próprios, que de direito lhe pertencem, no patrocínio financeiro e no fomento da investigação aplicada em cuidados de saúde.
Faço votos para que nunca o Ministério da Saúde ou quem o represente se sinta mal aqui, no Porto, neste Instituto, em 31 de Janeiro.
O dia, o 31 de Janeiro, comemora o direito à indignação, em política.
Mas em Saúde, Senhor Alto Comissário, o que todos desejamos é a paz.

Daniel Serrão