Entrega dos Prémios de Investigação (1)


Tenho o hábito, que julgo saudável, de não voltar a ler o que alguma vez escrevi e disse.
Assim, Senhor Ministro, Dr. Paulo Mendo, encarregado, mais uma vez, pelos outros membros do júri destes Prémios, de dizer algumas palavras nesta sessão solene, tenho a ilusão de estar a ser original, mesmo repetindo-me. E, na minha idade, as ilusões subrepticiamente, já começam a querer tomar o lugar das realidades.
Repito-me certamente, Senhor Dr. Vaz Osório, ao felicitá-lo pelo êxito crescente destes prémios nos quais a qualidade dos concorrentes e dos trabalhos apresentados a concurso melhora todos os anos. Esta foi opinião unânime do Júri que não lamentou - antes se congratulou - por ter de ler muito mais textos que nos anos anteriores.
A generosidade dos membros do júri outorga-me este encargo sem condições pelo que só eu sou responsável pelo que disser já que a responsabilidade é a face visível da liberdade.

Falarei, naturalmente, de investigação científica e de investigação em Saúde, de uma forma sucinta e pragmática. Creio que todos estamos a ficar cansados do discurso abstracto, elaborado e pomposo, construído sobre os milhões que hão-de vir, mas que passa ao lado da realidade simples de quem pratica a investigação, destes mesmos que estamos aqui a premiar, que necessitam de um apoio sereno e constante e não do turbilhão de passarem metade do seu tempo de trabalho a prepararem candidaturas a subsídios tão sumptuosos como aleatórios.
Falarei, naturalmente, de investigação científica.

E direi que a OCDE, tida, geralmente, como uma organização respeitável acabou e já publicou o seu segundo exame à política científica portuguesa, e o que foi que escreveram sobre este país e a sua investigação os senhores Bugliarello, Maurel e Rothwell?
Nada que nós já não soubéssemos.
Que a verba global gasta pelo nosso País em actividades de Investigação e Desenvolvimento é baixa em valor absoluto e constitui uma pequena percentagem, 0,61, do Produto Interno Bruto; piores que nós, só a Grécia e a Turquia com 0,47. Um país pequeno como a Holanda gasta 8 vezes mais em valor absoluto e a percentagem do Produto atribuída à Investigação é de 2,06.

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1 Sessão presidida por Sua Excelência o Ministro da Saúde – Dr. Paulo Mendo


Que as empresas contribuem com uma pequena percentagem para as despesas de I & D.
Que a Região Norte tem 35% da população portuguesa mas a Região de Lisboa absorve 63,5% da verba para despesas de investigação porque lá estão 60,8% dos nossos cientistas e engenheiros, contra 19,4% no Norte.
Como recomendação final aconselham o País a tentar conseguir um empenhamento significativo das empresas na investigação orientada para o desenvolvimento.
Ora no debate que antecedeu a publicação do relatório e no qual fui convidado a participar, o Ministro Mira Amaral explicou muito claramente que o tecido empresarial português é de firmas médias e pequenas que não têm nem dimensão nem recursos para criarem e manterem núcleos de investigadores capazes de identificarem problemas e constrições e de os resolverem por investigação própria ou apoiada em universidades e centros de investigação.

Lendo este relatório da OCDE a minha sensação é que este mundo da investigação tecnológica e das engenharias, não tem nada que ver com o universo da saúde. Nem a dimensão dos custos, nem a metodologia, nem o negócio previsto e o lucro desejado, a partir de uma inovação, por quem a pagou - que são as coordenadas fundamentais desta investigação para o desenvolvimento - se aplicam ao pequeno mundo da investigação em saúde.
Nós, médicos, tratamos pessoas doentes, procurando recuperá-las para que possam viver em estado de saúde. O processo de adoecer, os modos de conhecer a natureza da doença e as formas de a tratar, podem e devem ser objecto de investigação mas não é líquido que devam ser as pessoas doentes a pagá-la directamente.

Quando um investigador faz uma descoberta com valor comercial é legítimo que os beneficiários que a vão explorar paguem os custos, através do sistema de patentes e das autorizações para a liberação dos processos de produção.
Algumas investigações indirectamente relacionadas com o tratamento de doenças, como a invenção de novos materiais para próteses, ou com o diagnóstico, como certas técnicas de biologia molecular, podem ser objecto de negócio e é legítmo que haja uma justa compensação.
Mas na investigação clínica, na investigação em saúde, não há lugar para outra intervenção que não seja a da solidariedade, pública e privada.

Assim o entende a Fundação Calouste Gulbenkian que pelo seu Serviço de Saúde e Protecção Social, entregue à vigilante atenção do seu Director Dr. Reimão Pinto na  execução da política definida para esta área pelo Conselho de Administração na pessoa do  Doutor Vítor Sá Machado, gasta anualmente muitas dezenas de milhares de contos para equipar unidades do sistema público de saúde, permitindo melhorias estratégicas na sua eficácia e na sua rentabilidade.
Assim o entendeu o Governo que, pelo Ministro da Saúde, atribuiu, em 91, 50 mil contos e, em 92, 100 mil contos, para fomento de actividades de investigação em unidades prestadoras de cuidados de saúde - na sequência de um apelo feito nesta mesma sala.

As dificuldades orçamentais e, principalmente, a necessidade de se proceder à avaliação dos resultados do primeiro programa levaram à suspensão, em 93, deste esforço do Ministério no domínio da investigação em Saúde.
V. Exª., Senhor Ministro, que teve uma participação muito activa neste programa de Fomento sabe que a avaliação do primeiro ano foi muito positiva - apenas dois dos cinquenta projectos subsidiados não cumpriram o compromisso de publicar os resultados obtidos - e que os indicadores do programa de 92 apontam no mesmo sentido.
Em toda a vasta comunidade dos trabalhadores das unidades prestadoras de cuidados de saúde vive-se esta expectativa: Será que o Senhor Ministro da Saúde vai lançar novo programa de projectos de investigação em cuidados de saúde neste ano de 1994?
Atrevo-me a desejar que sim.

Talvez com outra metodologia e com outras pessoas mas procurando atingir o mesmo objectivo: mobilizar os prestadores de cuidados de saúde, médicos, e não só, para que assumam uma atitude científica no seu trabalho diário e façam do acto clínico um acto de inteligência que ocorre - como escrevi recentemente - no interior de uma cultura científica para o melhor bem das pessoas.
Talvez com um financiamento diversificado conseguindo, como aqui sugeri o ano passado, que parte dos fundos sejam atribuídos pelas grandes autarquias e orientados para investigações directamente relacionadas com problemas de saúde das regiões que administram e a executar pelas unidades de saúde nelas sediadas.
Talvez mobilizando fundos de entidades internacionais para projectos específicos em áreas sensíveis como a patologia da tóxico-dependência, a violência das crianças e sobre as crianças, a medicina e a sinistralidade nas estradas e no trabalho, a saúde dos imigrantes, em especial dos marginalizados, etc.
Talvez, afinal, dando execução às ideias que V. Exª. Senhor Ministro tantas vezes defendeu nas reuniões da Comissão de Fomento da Investigação em Cuidados de Saúde.

A meu ver, o Ministério da Saúde tem o direito e o dever de fomentar a atitude de investigação nas pessoas que nele trabalham porque esta atitude é fundamental para o êxito e a eficácia das missões que são da responsabilidade do próprio Ministério.
Assumir esta obrigação, consignada na Lei, não é perturbar, em nada, a grande política de Investigação e Desenvolvimento, orientada pelo Ministério do Plano através da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e alicerçada nas verbas pedidas à União Europeia, primeiro pelo Programa CIÊNCIA agora pelo Programa PRAXIS XXI.

Estes são grandes programas de construção de Infra-estruturas, de Parques de Ciência, de Agências de Inovação, dirigem-se aos cientistas básicos e às ciências aplicadas da Engenharia e da Informática, e movimentam verbas de milhões de contos.
Outra será a perspectiva do Ministério da Saúde - E todos esperamos, confiadamente, a intervenção de V. Exª. Senhor Ministro.
Afinal, quem melhor do que um médico poderá ser sensível à necessidade da investigação médica em cuidados de Saúde?